Legislação municipal · Marilândia do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA DO SUL (FMSMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARILÂNDIA DO SUL (FASMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AFETAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza. à alienação de veículos, máquinas e bens inservíveis do Município de Marilândia do Sul e dá outras providências.
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição salarial dos Vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração do Anexo II da Lei 448/2020 de 21 de março de 2020.
Dispõe sobre reposição dos vencimentos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 161, de 17 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL SA., e dá outras providências.
Inclui dispositivo no Art. 31 da Lei Complementar nº 003/2017 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de utilidade Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de utilidade Pública e dá outras providências.
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.
Aprova o ACÓRDÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 538/2020, da – PRIMEIRA CAMARA, de 22/10/2020 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná. (APROVADAS as contas do Poder Executivo Municipal, deste Município, relativo ao exercício financeiro de 2019.)
Autoriza o Poder Executivo Termo de Convênio, Termo de Cooperação, Termo de Fomento, Termo de Auxílio ou Termo de Subvenção ou congêneres, com a Associação de Caubóis de Rodeio de Marilândia do Sul.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h39 · Norma mais recente da lista: 23/08/2021