Câmara Municipal de Marilândia do Sul (PR)
ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de março de 2022
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8, de 14 de fevereiro de 2007DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1, de 05 de março de 2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, ALTERANDO O ART. 10, INCISO V, ITEM 4 DA LEI 021/89 DE 11 DE SETEMBRO DE 1989.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 26, de 07 de julho de 2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTOS, ASSESSORIAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E ALTERA O ART. 33 DA LEI 21/89 DE 11 DE SETEMBRO DE 1989, SUPRIME §§ DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 001/2005 E 052/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 26, de 07 de julho de 2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTOS, ASSESSORIAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E ALTERA O ART. 33 DA LEI 21/89 DE 11 DE SETEMBRO DE 1989, SUPRIME §§ DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 001/2005 E 052/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 65, de 30 de março de 2011CRIA SEÇÕES NAS SECRETARIAS DE OBRAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 79, de 04 de outubro de 2011DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO E ALTERA O ART. 33 DA LEI 21/89 DE 11 DE SETEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 80, de 04 de outubro de 2011DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIVISÕES E SEÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ALTERANDO O ART. 41 DA LEI 021/89 DE 11 DE SETEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 316, de 19 de dezembro de 2016DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTOS, ASSESSORIAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E ALTERA O ART. 33 , 35 E 39 DA LEI 21/89 DE 11 DE SETEMBRO DE 1989, ALTERA O INCISO II E SUPRIME O INCISO IV DO ART. 4º DA LEI 001/2009, ALTERA O ANEXO I DA LEI 026/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 321, de 23 de março de 2017DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, INSERI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 193/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 384, de 29 de maio de 2018CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.