Câmara Municipal de Marilândia do Sul (PR)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTOS, ASSESSORIAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E ALTERA O ART. 33 , 35 E 39 DA LEI 21/89 DE 11 DE SETEMBRO DE 1989, ALTERA O INCISO II E SUPRIME O INCISO IV DO ART. 4º DA LEI 001/2009, ALTERA O ANEXO I DA LEI 026/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1, de 05 de março de 2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, ALTERANDO O ART. 10, INCISO V, ITEM 4 DA LEI 021/89 DE 11 DE SETEMBRO DE 1989.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 26, de 07 de julho de 2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTOS, ASSESSORIAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E ALTERA O ART. 33 DA LEI 21/89 DE 11 DE SETEMBRO DE 1989, SUPRIME §§ DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 001/2005 E 052/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 521, de 19 de março de 2022ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.