Câmara Municipal de Marilândia do Sul (PR)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, ALTERANDO O ART. 10, INCISO V, ITEM 4 DA LEI 021/89 DE 11 DE SETEMBRO DE 1989.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 57, de 26 de janeiro de 2011ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE DIRETORES DE DEPARTAMENTOS E/OU SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA SIMPLESMENTE SECRETARIOS MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 316, de 19 de dezembro de 2016DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTOS, ASSESSORIAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E ALTERA O ART. 33 , 35 E 39 DA LEI 21/89 DE 11 DE SETEMBRO DE 1989, ALTERA O INCISO II E SUPRIME O INCISO IV DO ART. 4º DA LEI 001/2009, ALTERA O ANEXO I DA LEI 026/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 521, de 19 de março de 2022ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.