Legislação municipal · Manfrinópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a tabela de vencimentos, anexo I, da Lei n° 0464/2012 de 03/04/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério e dá outras providências.
Altera a Lei n° 0433/2011 de 01/03/2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a cessão de uso de imóvel por intermédio de assinatura de Termo de Cessão de Uso e precedido de procedimento licitatório, e dá outros providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Dispõe sobre políticas de industrialização e incentivo às empresas no Município de Manfrinópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a cessão de uso de imóvel por intermédio de assinatura de Termo de Cessão de Uso e precedido de procedimento licitatório, e dá outros providências.
Autoriza abrir crédito especial no orçamento vigente.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE CÂMARA E DO SECRETARIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016.
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a cessão de uso de imóvel por intermédio de assinatura de Termo de Cessão de Uso e precedido de procedimento licitatório, e dá outros providências.
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o Município de Manfrinópolis a integrar o Consórcio Intermunicipal Vale do Capanema.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 25/02/2013