Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para execução das obras e serviços integrantes do PrAM – Programa de Ação Municipal.
Autoriza o Município da Lapa, a receber por doação de Alexandre Weinhardt Silveira e sua mulher Maria Madalena Portes da Silveira, uma área de terras com 1.819,05 m2.
Autoriza o Município da Lapa, a receber por doação de Eduardo Galeb e sua mulher Jael Souza Pinto Galeb e de Floriano Galeb e sua mulher Gleni Galeb, uma área de terras com 1.750,50 m2.
Dá denominação à Vila localizada na Colônia Virmond, no prolongamento da Rua Carlos Ganzert (estrada velha do Sanatório).
Acrescenta parágrafos ao Art. 5º da Lei Municipal nº 940, de 30 de novembro de 1.987.
Concede gratificação mensal por serviços prestados a funcionário.
Atualiza a remuneração de Vereadores e dá outras providências.
Dá nova redação ao Art. 31 e à Lista de Serviços a que se refere o Anexo I da Lei Municipal nº 649 de 30/12/76 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Autoriza o Município à Adesão ao Plano de Consórcio e dá outras providência.
Altera o Capítulo II, o art. 5º do Capítulo III, acrescenta parágrafos ao art. 8º e altera os art. 17 e 18 do Capítulo V da Lei Municipal nº 734 de 31 de dezembro de 1.980.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1.998.
Autoriza o Poder Executivo a conceder administrativamente o uso de Bem Municipal.
Da denominação de RAUL WEINHARDT DA SILVEIRA, à rua que especifica.
Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dá denominação às ruas de Mariental.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional especial para atendimento de despesa que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A. TELEPAR, e estabelece outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 25/04/1988