Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda Termo de Cooperação que entre si celebram a Fundação de Assistência ao Estudante e a Prefeitura Municipal da Lapa, com o objetivo de desenvolver o Programa Sala de Leitura nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais.
Declara vago o cargo de Vice-Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Ratifica o Parecer Prévio exarado pelo Tribunal de Contas do Estado à Prestação de Contas do Município, referente ao exercício de 1986.
Ratifica o Parecer Prévio exarado pelo Tribunal de Contas do Estado à Prestação de Contas do Município, referente ao exercício de 1985.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para execução das obras e serviços integrantes do PrAM – Programa de Ação Municipal.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais.
Autoriza o Prefeito Municipal a anuir em escritura pública de desapropriação amigável.
Dá denominação a uma das ruas da cidade.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria da Saúde e do Bem Estar Social.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores Municipais.
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 29/08/1988