Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica vedado o corte de árvores no terreno rural do Passa Dois.
Dá denominação a uma das ruas do Jardim Montreal.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Lapa.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Ratifica o Parecer Prévio exarado pelo Tribunal de Contas do Estado à Prestação de Contas do Município, referente ao exercício de 1.987.
Concede Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre o imposto de combustíveis líquidos e gasosos e varejo e dá outras providências.
Dispõe sobre imposto de transmissão intervivos de bens imóveis e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dá denominação a uma das ruas da VILA DO PRÍNCIPE.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1989.
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Concede gratificação mensal por serviços prestados a funcionário.
Dispõe sobre a autorização a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dá denominação a uma das ruas da cidade.
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 09/12/1988