Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.
Dá denominação a uma das ruas da cidade.
Concede gratificação anual aos Servidores do “Quadro Permanente”.
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais.
Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S.A. TELEPAR, e estabelece outras providências.
Dispõe sôbre autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sôbre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 35, do Capítulo III da Lei nº 569 (Código das Posturas do Município da Lapa).
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais.
Dá denominação à praça a ser construída na Quadra 5 do Loteamento VILA DO PRÍNCIPE.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal da Lapa.
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais.
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal da Lapa.
Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Ratifica o Parecer Prévio exarado pelo Tribunal de Contas do Estado à Prestação de Contas do Município, referente ao exercício de 1.984.
Dá denominação a uma das ruas da cidade.
Institui o Estatuto do Magistério Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 30/09/1987