Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta os vencimentos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa.
Referenda o Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal da Lapa e a Secretaria de Estado dos Transportes.
Aprova o Termo Aditivo ao Convênio celebrado em data de 30.06.70, entre o Município da Lapa e a EMATER.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um imóvel em Canoeiro, neste Município, de propriedade do Sr. Licinio Ribeiro Grittem.
Dispõe sobre Regime Jurídico Único dos Servidores do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a renovar, pelo período de cinco anos, a concessão de permissão de uso de bem municipal.
Concede reajuste salarial ao pessoal celetista, os de provimento em comissão, funções gratificadas, grupo ocupacional do Magistério, pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital Cajuru e dá outras providências.
Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa.
Dispõe sobre a doação de bem municipal à Sra. Leoni do Rocio Murbach Bora.
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito de uso de bem municipal que especifica e dá outras providências.
Altera a redação da Lei 569, de 17 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 716, de 04.12.79.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um imóvel em Faxinal dos Pintos de propriedade do Sr. Rodolpho Schaphauser Pedro.
Considera de utilidade pública a Associação do Criador de Carqueja.
Referenda Termo de Re-Ratificação ao Convênio firmado entre o Município da Lapa e a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha.
Cria o Serviço Municipal de Transporte de Estudantes e dá outras providências.
Cria o Memorial aos Febianos da Lapa e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 24/08/1990