Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta os vencimentos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa.
Referenda Termo de Adesão ao Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a Secretaria de Estado da Saúde.
Referenda Convênio firmado entre o Município da Lapa e a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha.
Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a Secretaria de Estado da Saúde.
Referenda Termo de Cooperação Financeira entre o Município da Lapa e a Prefeitura de Campo do Tenente.
Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa e o Ministério do Interior.
Referenda Termo de Cooperação Financeira entre o Município da Lapa e a Secretaria de Estado da Educação.
Autoriza o Poder Executivo a contratação de pessoal, por tempo determinado e em situações emergenciais.
Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa.
Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para fim de cumprimento do Termo de Cooperação Financeira nº 146/90, entre o Município e a Secretaria de Estado da Educação.
Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.
Referenda adesão do Município ao Consórcio Intermunicipal Água Amarela e dá outras providências.
Altera disposições contidas no Decreto Legislativo nº 002/89.
Referenda o Convênio firmado entre a SEAB e o Município da Lapa.
Dispõe sobre a atualização do cálculo da Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal da Lapa.
Reajusta os vencimentos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa.
Reajusta os vencimentos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h57 · Norma mais recente da lista: 29/03/1990