Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao patrimônio da doadora, área que recebeu para construção de uma escola e não aproveitou e dá outras providências.
Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao patrimônio do doador, área que recebeu para construção de escola e não aproveitou e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Porto Amazonas e dá outras providências.
Cria uma creche no Bairro da Cohapar, e dá outras providências.
Institui o Regimento Interno para elaboração da Lei Orgânica do Município.
Referenda Convênio firmado entre o Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná- CEAG-Pr, Banco do Estado do Paraná - BANESTADO, Banco de Desenvolvimento do Paraná S/A - BADEP, Associação Comercial da Lapa, Associação dos Empresários do Município da Lapa - AEMUL e a Prefeitura Municipal da Lapa, que visa a execução no Município da Lapa, do Projeto denonimado ''Semanas de Informação Empresarial''.
Reajusta os vencimentos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa.
Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário pensionistas e aposentados e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa, para o Exercício Financeiro de 1990.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a atualização monetária dos tributos pelos índices dos Bônus do Tesouro Nacional, e dá outras providências.
Cria o Parque Municipal de Lapa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.
Referenda Acordo de Participação que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente e o Município da Lapa com a interveniência da Fundação de Assistência aos Municípios do Estado do Paraná, para implementação do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU.
Reajusta os vencimentos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 15/12/1989