Câmara Municipal de Lapa (PR)
Cria o Parque Municipal de Lapa e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de setembro de 1989
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.081, de 22 de maio de 1991Altera a redação da Lei nº 1002, de 26-10-89, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.139, de 29 de maio de 1992Altera o § 2º da Lei nº 1002, de 26 de outubro de 1989, que cria o Parque Municipal de Lapa e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.148, de 20 de agosto de 1992Extingue o parágrafo 3º do artigo 3º da lei nº 1002, de 26 de Outubro de 1989.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.206, de 17 de setembro de 1993Altera a redação da Lei nº 1002, de 26.10.1989 e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.