Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda Termo de Adesão ao Convênio nº 01/88 SUDS-Pr, celebrado entre o Estado do Paraná e o Município da Lapa.
Concede reajuste salarial ao pessoal celetista, os de provimento em comissão, funções gratificadas, grupo ocupacional do Magistério, pessoal estatutário, pensionistas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) de dívida para com o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e dá outras providências correlatas.
Referenda convênio firmado entre a Prefeitura Municipal da Lapa e o 15º Grupo de Artilharia de Campanha.
Reajusta os vencimentos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Referenda Convênio firmado entre o Município e a Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Ação Social - SEJA.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1991/1993.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Lapa, para o Exercício Financeiro de 1991.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa.
Autoriza o Poder Executivo a concessão de Uso de Bem Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Associação dos Produtores Agropecuários do Distrito de Água Azul, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Concede Reajuste Salarial ao Pessoal Celetista, os de provimento em comissão, funções gratificadas, Grupo ocupacional do Magistério, pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa.
Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa de Moradia Populares, para concretização de Conjunto Residencial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir áreas de terras, para posterior alienação em lotes, a pessoas de baixa renda e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h57 · Norma mais recente da lista: 11/12/1990