Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação da Lei nº 1002, de 26.10.1989 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a ratificação de doação de imóvel ao Ministério do Exército.
Referenda o Convênio firmado entre o Município e o Centro de Artesanato "Aloísio Magalhães".
Concede Reajuste Salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel à Dagranja S.A. Agroindustrial.
Altera o símbolo do cargo de provimento em comissão de Assessor de Transporte Rodoviários e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a ceder combustível para utilização nas viaturas de Delegacia de Polícia Regional da Lapa e dá outras providências.
Referenda Convênio firmado entre o Município, Associação Comercial e Industrial da Lapa e Junta Comercial do Paraná, com anuência da Federação das Associações Comerciais do Paraná e Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania.
Concede Reajuste Salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1062, de 12 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Municipal e dá outras providências.
Determina prazo para ultimação dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito nº 002/93.
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a encaminhar ao Prefeito Municipal e ao Ministério Público da Comarca, os autos e o relatório final da Comissão Especial de Inquérito nº 01/93.
Determina prazo para ultimação dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito nº 03/93.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Concede reajuste salarial ao funcionalismo Municipal e dá outras providências.
Referenda o Convênio de Cooperação Técnica que celebra o Município da Lapa e a Fundação da Universidade Federal do Paraná.
Referenda Convênio que entre si celebram a Justiça Eleitoral da 10ª Zona e este Município.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 17/09/1993