Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda a denominação de Elísio de Jesus, a Praça de Esportes, construída na Vila Nossa Senhora Aparecida - COHAPAR.
Referenda, nos termos do art. 69, XXV, da Lei Orgãnica Municipal, o Convênio que entre si celebram o Município e o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas/Biblioteca Pública do Paraná.
Denomina uma das vias da Cidade de PEDRO FRANCISCO BIANCHINI.
Cria novas vagas para os Cargos Públicos de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.
Dá denominação de RUA NAPOLEÃO FERRARI a uma das ruas da cidade.
Concede reajuste salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno, e dá outras providências.
Institui o Plano de Introdução de Calcário, no Município da Lapa e, dá outras providências.
Referenda o Termo cooperativo de Parceria Educacional nº 167/93, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município da Lapa.
Referenda o nome de ''Chapeuzinho Vermelho'' a Escola Municipal de Ensino Pré-Escolar anexa ao Lar Educandário São Vicente de Paula.
Denomina uma das vias públicas desta Cidade.
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal a Associação Civil - Boca Maldita da Lapa.
Determina prazo para apuração dos fatos que cercam a perda de vacinas no Posto de Saúde da Lapa.
Cria Cargo de Provimento em Comissão, que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a prestar colaboração com a Justiça Eleitoral e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação dos Moradores e Amigos de Conjunto Olaria I - AMACO.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Richa.
Denomina uma das vias públicas desta cidade.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo - Conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal, e dá outras providências.
Referenda o Decreto Municipal nº 2416, que cria a Escola Municipal "PROFESSORA ELOÁ D' AMICO RYCHWA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h56 · Norma mais recente da lista: 15/06/1993