Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Reajuste Salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Câmara Itinerante no âmbito das atividades da Câmara Municipal da Lapa, e dá outras providências.
Referenda a denominação da Quadra Esportiva Polivalente RAUL SIQUEIRA.
Concede reajuste salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Referenda o Convênio celebrado entre o Município e o Ministério da Educação e do Desporto, com a interveniência do fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação.
Referenda denominação de ''Irmã Ruth'' a Creche Municipal.
Referenda denominação de ''Nosso Cantinho'' a escola municipal.
Cria Comissão Permanente para funcionamento na Câmara Municipal.
Referenda Termo de Cooperação celebrado entre o Município e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Referenda o Termo de Ajuste firmado entre a CODAPAR, EMATER e este MUNICÍPIO.
Altera o §5º do artigo 62, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa.
Denomina uma das vias públicas desta Cidade.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Dá denominação de Sebastião Ambrosio de Meira a uma das vias da cidade.
Altera o Art. 1º, caput e parágrafo 2º da Lei Municipal nº 1202, de 27 de agosto de 1993.
Referenda o Convênio firmado entre a Secretaria Especial do Esporte e Turismo/Fundação de Esporte e Turismo do Paraná, Fundação Educacional do Estado do Paraná, Departamento Estadual de Construção de Obras e Manutenção e esse Município.
Referenda convênios firmados entre o Município e a Sanepar, através do SEDU.
Concede reajuste salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Dá denominação de VICTÓRIO AUGUSTO ZAPPA a uma das vias da cidade.
Aprova as contas municipais do exercício de 1.991.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h33 · Norma mais recente da lista: 29/11/1993