Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.
Declara de Utilidade Pública, no Âmbito Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DONA MIRAZINHA BRAGA, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, no Âmbito Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA MAGALHÃES FERREIRA DO AMARAL, e dá outras providências.
Extingue a arrecadação do laudêmio no município da Lapa e dá outras providências.
Referenda Convênio nº 361/98 celebrado entre a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família, a Secretaria de Estado da Educação e o Município da Lapa.
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Declara de utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DEPUTADO JOÃO LEOPOLDO JACOMEL, localizada na comunidade de Canoeiro, neste Município e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, no Âmbito Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DAVID DA SILVA CARNEIRO, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELOÁH D'AMICO RYCHWA, e dá outras providências.
Referenda Convênio nº 96389/98, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal da Lapa.
Referenda Convênio nº 332/AQVR/98, celebrado entre o Estado do Paraná através da Secretaria Especial da Política Habitacional, Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município da Lapa.
Referenda Convênio nº 340/98, que entre si celebram o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná com a interveniência da Secretaria de Estado dos Transportes do Estado do Paraná e o Município da Lapa, tendo por objetivo a adoção conjunta entre o DER/PR e o Município.
Autoriza a doação de imóvel à Dagranja Agroindustrial Ltda.
Cria o Conselho Municipal da Mulher e dá outras providências.
Referenda Termo Aditivo a Convênio, que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI.
Referenda Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 3.543.072-5, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e do Desenvolvimento Econômico, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná e o Município da Lapa.
Referenda Convênio nº 415/AC/98, celebrado entre o Estado do Paraná através do Secretário Especial de Política Habitacional, e através da Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município da Lapa.
Referenda Convênio nº 42.755/98, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município da Lapa.
Cria o CEXETRAN – Conselho Executivo Municipal de Trânsito, o Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 06/11/1998