Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá providências.
Aprova a delimitação gráfica dos Bairros e do Perímetro Urbano da sede do Município em conformidade com a Lei nº 584/74 e dá outras providências.
Denomina de ALFREDO MOREIRA RIBAS logradouro que especifica.
Cria o Fundo Municipal de Aval e dá outras providências.
Referenda o Decreto nº 5799, que denomina de Rua Tenente Henrique dos Santos, via pública que especifica.
Referenda o Decreto 5800, que denomina de Rua Desembargador Westphallen, via pública que especifica.
Referenda o Decreto nº 5802 que denomina de Rua da Fraternidade, via pública que especifica.
Referenda o Decreto nº 5801 que denomina de Rua Coronel Francisco Cunha, via pública que especifica.
Referenda o Decreto nº 5798 que denomina de Rua Barão dos Campos Gerais, via pública que especifica.
Referenda o Decreto nº 5827, de 05 de outubro de 1998, que denomina de Rua Vitório Bortolini, via pública que especifica.
Referenda o Decreto nº 5796, de 05 de outubro de 1998, que denomina de Rua Frederico Wirmond, via pública que especifica.
Referenda o Decreto nº 5797, de 05 de outubro de 1998, que denomina de Rua Amintas de Barros, via pública que especifica.
Declara de Utilidade Pública, no Âmbito Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL PADRE FEIJÓ e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SYBILLA WILLE DE LACERDA.
Referenda Decreto nº 5249, que denomina de Rua João Lacerda Braga, logradouro que especifica.
Referenda o Decreto nº 5252, que denomina de Rua Major Diniz, logradouro que especifica.
Referenda Decreto nº 5251, que denomina de Rua Jorge Montenegro, logradouro que especifica.
Referenda Decreto nº 5250, que denomina de Rua Joaquim Linhares de Lacerda, logradouro que especifica.
Referenda Convênio CV 3.613.188-8, celebrado entre a Secretaria de Estado da Industria, Comércio e do Desenvolvimento Econômico - SEID e o Município da Lapa.
Autoriza o Executivo Municipal a doar ao PROVOPAR MUNICIPAL DA LAPA, materiais inservíveis conforme descreve e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 01/12/1998