Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda o Decreto nº 5899, que denomina de TRAVESSA VEREADOR ANTONIO ZEVE SOBRINHO, via pública que especifica.
Referenda o Decreto nº 5898, que denomina de RUA SANTO ANTONIO, via pública que especifica.
Referenda o Decreto nº 5892 que denomina de RUA FRANCISCO ALVES, via pública que especifica.
Referenda o Decreto 5896 que denomina de RUA NOEL ROSA, via pública que especifica.
Referenda o Decreto nº 5891 que denomina de RUA DES. OCTÁVIO FERREIRA DO AMARAL, via pública que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo - Conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal e dá outras providências.
Referenda o Decreto nº 5885 que delimita a RUA DEMÉTRIO BORTOLETTO.
Referenda o Decreto nº 5889 que denomina de RUA PROFESSOR RAIMUNDO, via pública que especifica.
Referenda o Decreto nº 5887 que denomina de RUA VICTOR DO AMARAL, via pública que especifica.
Referenda o Decreto nº 5890, que delimita a RUA SERAFIM FERREIRA DE ALMEIDA MACIEL.
Referenda o Decreto nº 5888 que denomina de RUA HIPÓLITO ALVES DE ARAÚJO, via pública que especifica.
Referenda o Decreto nº 5886 que denomina de RUA CONSELHEIRO ALVES DE ARAÚJO, via pública que especifica.
Referenda o Decreto nº 5884, que delimita a RUA LUIZ FRANCISCO NOTTO.
Autoriza o Poder Executivo a receber área em doação e dá outras providências.
Referenda o Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Lapa, Estado do Paraná para o exercício Financeiro de 1999.
Autoriza o Poder Executivo a conceder ao PROVOPAR MUNICIPAL DA LAPA, subvenção mensal e dá outras providências.
Referenda o Termo de Cooperação que entre si celebram o Município da Lapa e o PROVOPAR Municipal.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 18/03/1999