Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000 e dá outras providências.
Referenda Termo de Cooperação Técnica entre este Município e a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho.
Referenda Termo de Convênio celebrado entre este Município e a Emater.
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa, ao Sr. DELFINO TEIXEIRA DE SIQUEIRA.
Aumenta o número de vagas dos cargos da Classe de Carreira de Nível Básico do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, alterando o anexo II da Resolução nº 01/97, de 09 de setembro de 1997 e dá outras providências.
Referenda o Decreto nº 6130 de 23 de abril de 1999, que denomina de Rua do Príncipe, via pública que especifica.
Concede Aumento de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a receber áreas em doação e dá outras providências.
Autoriza a mudança de local do MEMORIAL AOS FEBIANOS DA LAPA, conforme especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a receber área em doação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder a Entidades Desportivas que especifica, subvenção social e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa ao Sr. FRANCISCO CUNHA PEREIRA FILHO.
Cria a Medalha “GENERAL ANTONIO ERNESTO GOMES CARNEIRO” - HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.
Referenda Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância.
Dá denominação de MONTEIRO LOBATO, a Rua Projetada "B", logradouro público de nossa cidade, e dá outras providências.
Referenda o Decreto nº 5893 que denomina de RUA DO PRÍNCIPE, via pública que especifica.
Referenda o Decreto nº 5894 que denomina de RUA JOÃO CÂNDIDO FERREIRA, via pública que especifica.
Referenda o Decreto nº 5895, que denomina de RUA JOSÉ LACERDA, via pública que especifica.
Referenda o Decreto nº 5897, que denomina de RUA PERNAMBUCO, via pública que especifica.
Referenda o Decreto nº 5900, que denomina de RUA GELSON LUIZ CAPELLI, via pública que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h54 · Norma mais recente da lista: 07/07/1999