Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município da Lapa, à arquiteta Rosina Coeli Alice Parchen.
Concede reposição de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa ao Sr. Renato Tauile Zarur.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa, ao Arquiteto Cyro Illidio Corrêa de Oliveira Lyra.
Dá denominação de Angelo Bortoletto a uma das vias de nossa cidade, e dá outras providências.
Dá denominação de Dona Celestina Bortoletto Cavallin a uma das vias da cidade.
Autoriza o Poder Executivo a doar bens e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa, ao Lapeano Luiz Carlos Borges da Silveira.
Referenda o Decreto nº 8828, de 13 de dezembro de 2002, que denomina de Rua São Francisco de Assis, logradouro que específica.
Referenda o Decreto nº 8829, de 13 de dezembro de 2002, que denomina de Rua Carlos Drummond de Andrade, logradouro que especifica.
Cria o Programa de Ação Contra Verminoses.
Dá aos Conselheiros Tutelares os mesmos direitos que tem os Servidores públicos que exercem em Comissão cargos de Confiança.
Dá denominação de Pedro Passos Leoni a uma das vias de nossa cidade.
Dispõe sobre autorização de repasse de saldo do FUNPREV para crédito em conta do Fundo de Previdência dos funcionários, LAPAPREV.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à ASSOCIAÇÃO MENONITAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, subvenção mensal e dá outras providências.
Altera artigos que especifica da Lei Municipal n° 1521, de 22.02.2001, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura da Lapa, e dá outras providências.
Dá denominação de Marcelino Prestes a uma das vias de nossa cidade.
Dá denominação de Américo Bortoletto a uma das vias de nossa cidade.
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DOS ALVES DA LAPA – AGRO-ALVES.
Institui no Município de Lapa-PR a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 15/05/2003