Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Delimita o perímetro urbano, da sede do Município e dá outras providências.
Visa a implementação de programa social municipal para erradicação do trabalho infantil no Município da Lapa, Estado do Paraná e dá outras providências.
Denomina de JULIO DEDA, logradouro que especifica.
Referenda Convênio celebrado entre o Município e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome para a execução do Projeto Serviço de Proteção Sócio Assistencial à Pessoa Portadora de Deficiência / Aquisição de Material de Consumo.
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos professores municipais e dá outras providências.
Dispõem sobre a autorização de Crédito Adicional Especial.
Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e a Justiça da 10ª Zona Eleitoral.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Estabelece obrigações às instituições financeiras em relação aos seus usuários e dá outras providências.
Concede o Diploma PERSONALIDADE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DA LAPA ao Senhor ELIAS ASSAD.
Concede o Diploma PERSONALIDADE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DA LAPA ao Senhor JOSÉ ANGELO LEONARDI.
Concede o Diploma PERSONALIDADE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DA LAPA ao Senhor ZACARIAS MENDES DE PAULA.
Concede o Diploma PERSONALIDADE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DA LAPA ao Senhor GUILHERME JORGE MOREIRA GUIMARÃES.
Concede o Diploma PERSONALIDADE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DA LAPA ao Senhor JUVENAL STEFF.
Concede o Diploma PERSONALIDADE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DA LAPA a Senhora EDITE ZARUR.
Referenda Termo de Convênio de Cooperação Financeira nº 001 celebrado entre o Município de São João do Triunfo/Pr e o Município da Lapa/Pr.
Estabelece a Regulamentação do Exercício da Profissão de Guias de Turismo no Município de Lapa e dá outras providências.
Condiciona a expedição e manutenção do alvará de licenciamento e localização à assinatura do termo de compromisso de ajuste de conduta, e dá outras providências.
Propõe contratação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., para os fins que especificam e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores de Produtos Artesanais da Lapa- "APPA" e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h49 · Norma mais recente da lista: 26/10/2005