Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
Institui o Dia da Família na Escola e dá outras providências.
Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa,Pr e a Universidade Federal do Paraná, com o objetivo de propiciar ao estudante experiência acadêmica profissional.
Delibera sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 2001.
Referenda Termo Aditivo ao Convênio nº 0105600/EME firmado entre o Município da Lapa/Pr e 15º GAC AP.
Referenda Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Público, firmado entre o Município e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Dispõem sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõem sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Instituí no Município da Lapa, Pr. a Campanha de Conscientização da População para a Coleta Seletiva de Material Reciclável e dá outras providências.
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dá nova redação aos artigos 3º e 5º da Lei nº 1378, de 24.10.97, que Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Institui o dia 19 de Março, como o Dia Municipal do Artesão.
Referenda Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município da Lapa/Pr e a EMATER- Paraná.
Referenda Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Pedagógica celebrado entre o Estado do Paraná, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar do Paraná e o Município da Lapa/Pr.
Concede título de Cidadão Honorário do Município da Lapa-Pr. ao Senhor Pedro Joanir Zonta.
Cria novas vagas para o cargo público de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Institui o dia 25 de junho do calendário Gregoriano como dia municipal da cultura e da paz, bem como, é adotada a bandeira da paz e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, de forma extra curricular, de quinta a oitava séries do 1º grau e no 2º grau, em escolas públicas deste Município, de orientações e explicações sobre dependência química causada por alcoolismo, tabagismo, entorpecentes, tóxicos e suas consequências neuropsíquicas e sociais.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 13/12/2005