Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda Termo de Convênio que entre si firmam o Estado do Paraná, através da Secretaria de Segurança Pública e o Município da Lapa.
Referenda Termo de Convênio para prestação de serviços de arrecadação de tributos Municipais a ser firmado entre a Prefeitura Municipal da Lapa-Pr, e a Cooperativa de Crédito Rural Sudeste Paraná - SICREDI Sudeste Paraná.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Referenda Termo de Convênio nº 804212/2005, que entre si celebram, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Lapa,Pr, para os fins que especifica.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Referenda Termo de Convênio celebrado entre os Municípios de Lapa e Rio Negro, que tem como objetivo a edificação, em conjunto, de uma ponte de concreto armado sobre o Rio da Várzea.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município da Lapa, para o Exercício de 2006.
Acrescenta parágrafo e dá nova redação aos artigos que especifica da Lei nº 1866, de 29.06.2005 e dá outras providências.
Altera dispositivos que especifica da Lei nº 1377, de 23 de Outubro de 1997, que trata sobre Contribuição de Melhoria, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis, no Município da Lapa e dá outras providências.
Referenda Termo de Convênio firmado entre o Município e a Associação de Damas de Caridade do Lar Educandário São Vicente de Paulo, referente a repasse de Auxílio Financeiro.
Referenda Convênio entre o Município da Lapa e a Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC da Lapa - ADECAL, referente a repasse de auxílio financeiro.
Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa,Pr e a Associação de Voluntários "Semeadores", para cessão de uso de um veículo Kombi, de propriedade da referida associação.
Referenda Termo de Convênio firmado entre o Município e a Associação de Voluntários "Semeadores", referente a Repasse de Auxílio Financeiro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos Professores Municipais e dá outras providências.
Altera a redação do art. 7º da Lei nº 1583, de 30.11.2001 e dá outras providências.
Altera dispositivos que especifica da Lei nº 1783, de 19 de Maio de 2004, que trata sobre o Código de Posturas do Município de Lapa, e dá outras providências.
Cria o Regulamento Interno da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal da Lapa/Pr.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Lapa para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2006.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 23/02/2006