Câmara Municipal de Lapa (PR)
Altera dispositivos que especifica da Lei nº 1783, de 19 de Maio de 2004, que trata sobre o Código de Posturas do Município de Lapa, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de novembro de 2005
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.783, de 19 de maio de 2004Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Lapa e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.701, de 20 de março de 2020DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.