Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
"Referenda termo de Cooperação técnica que entre si celebram o Município da Lapa e à COPEL distribuição S.A. tendo como objetivo à eficiência energética nas instalações de 8 prédios públicos municipais, para os fins que especifica".
Termo de convênio de Nº 0200.0028036.06.4 celebrado entre o Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, e o Conselho Municipal mdos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Município de Lapa, para os fins que especifica.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Menonita de Assistência Social, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - OFICINA SANTO ANTONIO LAPA, subvenção mensal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ADECAL e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Lapa para o Exercício Financeiro de 2007.
"Referenda Termo de Convênio nº 01, Processo Nº 35.183.0053-40/2005-23, que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social e o Município de Lapa, por intermédio da Gerência Executiva em Curitiba, para fins que especifica".
"Referenda Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio celebrado entre o Banco Itaú S.A. e o Município da Lapa".
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial.
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis.
Dispõe sobre o Plano de Custeio e institui o Fundo Previdenciário Financeiro e o Capitalizado para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lapa, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 15/03/2007