Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda Termo de Convênio que entre si celebram a União Federal, através do Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal da Lapa, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde-SUS.
Cria o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante _ (PIPE), para alunos de cursos de Educação Superior, da Educação Profissional e do Ensino Médio e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
"Referenda 1º termo aditivo ao Convênio firmado entre o Município e a Associação de Voluntários Semeadores, referente a cessão de veículo pertencente àquela entidade"
"Referenda Convênio nº 03/07 que entre si firmam o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Município da Lapa".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o repasse ao LAPA PREVI de valores constantes de Termo de Confissão de Divida, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação Assistência Social, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
Denomina de Travessa Alvino da Silveira logradouro que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Voluntários Semeadores, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
''Referenda Plano de Trabalho, bem como cópia da Publicação no Diário Oficial da União Referente ao Aditamento do Convênio Nº 4400312005000013, Celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e o Município de Lapa.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera a redação do § 2º do art. 6º da Lei Municipal 2006, de 15 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Custeio e institui o Fundo Previdenciário Financeiro e o Capitalizado para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lapa, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
''Referenda Instrumento Particular de Cessão Funcional entre o Município de Lapa e a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, referente à Funcionária Lia Márcia Kugeratski de Souza Marin''.
Referenda Contrato nº 0186470-03/2005/mda/CAIXA, de repasse que entre si celebram a união federal, por intermédio do ministério do desenvolvimento agrário, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município da Lapa, objetivando a execução de ações relativas ao programa PRONAt.
''Referenda contrato nº 0171.118-01/2004/MDA/CAIXA de repasse que entre si celebram a união federal, por intermédio do desenvolvimento agrário, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município da Lapa, objetivando a execução de ações relativas ao programa, PRONAF - AFEM''.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h00 · Norma mais recente da lista: 19/04/2007