Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao Sr. HONÓRIO OLAVO BORTOLINI, o título de CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA.
Referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio celebrado entre o Município de Lapa e a Associação de Moradores e Produtores Rurais de Butiá e Barra dos Mellos, celebrado em 19.07.2006, para os fins que especifica.
"Referenda Convênio celebrado entre o Município e a Associação de Moradores e Produtores Rurais de Butiá e Barra dos Mellos, referente a apoio mecanizado".
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Referenda Termo de Apoio Técnico Operacional Celebrado com a Bolsa Brasileira de Mercadorias, para utilização de sistema de informática em licitação pública, na modalidade Pregão.
Concede o Diploma PERSONALIDADE DESTAQUE DO MUNICIPIO DA LAPA ao Senhor JOSÉ DARCI HAMERSCHMIDT.
Concede o Diploma PERSONALIDADE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DA LAPA ao Senhor NELSON FREDERICO ACCIOLY CALDERARI.
Concede o Diploma PERSONALIDADE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DA LAPA ao Senhor ARCELINO HAMMERSCHIMIDT.
Concede o Diploma PERSONALIDADE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DA LAPA ao Senhor ANTONIO MAGALHÃES PINTO.
Concede o Diploma PERSONALIDADE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DA LAPA ao Senhor ERNANI FÁVARO.
Concede o Diploma PERSONALIDADE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DA LAPA ao Senhor ADEMIR GONÇALVES.
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a receber da empresa Translapa Transportes Ltda., CNPJ/MF n.º 02.447.864/0001-81, sediada à Rua Prof. Odete Bley, 610, Jardim Cidade Nova, Lapa– PR a título de doação, um ônibus Mercedez Benz/OF1315, ano de fabricação 1989, modelo 1989, 39p/136cv, Chassi nº 9BM384098KB841000, cor cinza, placa ADP-2210 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Referenda Termo de Convênio nº 125/2005 que entre si celebram a União Federal, através do Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal da Lapa.
Dispõe sobre a doação ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lapa – LAPA PREVI, dos imóveis rurais Matriculados sob n.º 11.495 e 11.496 no Registro de Imóveis da Comarca da Lapa, e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de R$ 400.000,00 ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lapa – LAPA PREVI.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h49 · Norma mais recente da lista: 13/12/2006