Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Altera o artigo 1º da Lei nº 1880 de 25 de Agosto de 2005.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Altera dispositivos da Lei n° 1832, de 27.12.04 - Código de Obras do Município da Lapa, e dá outras providências.
Referendo do Convênio celebrado entre o Município e Associação Lapeana de Compras e Vendas Comunitárias- ALACOVEC, para repasse de um Micro-trator mencionado e constante no termo de Cessão, firmado com a EMATER.
Concede ao Sr. WILSON BLEY LIPSKI, o título de cidadão Honorário da Lapa-Pr.
Referendo do Termo de Responsabilidade e Cooperação para Construção do Centro de Apoio à Pessoa Idosa - CAPI e Construção e Reforma da Casa de Passagem Municipal em prol da comunidade do Município da Lapa, Estado do Paraná, firmado com a empresa Berneck S/A Painéis e Serrados e o Município.
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de contabilidade desta Casa de Leis.
Institui e normatiza as Funções Gratificadas na esfera do Poder Legislativo da Lapa e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1540, de 30.05.01, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação da Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, lotes de terreno que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Recepcionista, Secretária e Motorista Habilitação "D" e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h36 · Norma mais recente da lista: 29/03/2011