Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referendo do Convênio nº 749993/2010 - MJ/SDE/FDD nº 063/2010 - Processo 08012.006612/2010-69, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Direito Econômico - SDE, referente ao desenvolvimento do Projeto denominado "Realização do Programa Interdisciplinar acerca da Valorização do Patrimônio Cultural da Lapa".
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 642, de 29 de Novembro de 1976, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo ao artigo 1° da Lei Municipal n° 1388, de 12 de Dezembro de 1997, e dá outras providências.
Referendo do Contrato de Repasse nº 335.776-66/2010/MDA/CAIXA - celebrado entre o Município e a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento agrário, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao Programa PRONAT.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação de Moradores do Bairro Jardim Cidade Nova.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição com a Associação dos Produtores Agropecuários do Distrito de Água Azul, para repasse de contribuição mensal e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Associação ÁGUA AZUL ESPORTE CLUBE, e dá outras providências.
Fixa a remuneração mensal a ser concedida aos Membros do Conselho Tutelar do Município de Lapa- PR e dá outras providências.
Referendo do Convênio nº 750262/2010, celebrado entre o Município e o Instituto Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, que tem por objetivo a Elaboração de Projeto de Requalificação Urbanística no Município da Lapa.
Referendo do Contrato de Repasse nº 332.649-49/2010/MAPA/CAIXA- celebrado entre o Município e a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário.
Referendo do Termo de Compromisso nº 6000.0063514.10.4, celebrado entre o Petróleo Brasileiro(Petrobras), o Município da Lapa e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e adolescente da Lapa, referente ao Projeto ''Educar para Brilhar'' a ser desenvolvido pela Instituição AMAS-Associação Menonita de Assistência Social.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 20/04/2011