Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei 1910/2005, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar bens e dá outras providências.
Retifica dispositivos da Lei n° 2576 de 07.04.2011, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Cria o Programa Municipal de Prevenção contra o uso de Drogas ilícitas, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS, a ser implantado no âmbito das instituições de ensino do Município da Lapa.
Institui, no âmbito do Município da Lapa, a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica e adota outras providências.
Retifica dispositivos da Lei n° 2575 de 07.04.2011, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Referenda do primeiro termo aditivo ao Convênio nº 830385/2007, firmado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE para prorrogação de vigência.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Referendo do Decreto Municipal nº 16.961, de 1º de abril de 2011, que denomina de "Dr º Anthero de Paula Lacerda", a unidade de saúde da criança e da mulher, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, esquina com a Rua Joaquim Linhares de Lacerda, neste Município.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobe a abertura de Crédito Adicional Especial.
Referendo do Contrato de Repasse nº 0348725-13/2010/MAPA/CAIXA, firmado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município da Lapa, objetivando a execução de ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário.
Institui, no âmbito do Município da Lapa, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, conforme especificada e adota outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação dos Agricultores Rurais da Comunidade de Floresta São João.
Altera dispositivos da Lei 1783 de 19 de maio de 2004, que trata do Código de Postura do Município da Lapa e dá outras providências.
Referendo do Contrato de Repasse nº 329.379-26/2010, celebrado entre o Município e o Ministério do Turismo, que tem por objetivo a Construção de Centro Cultural de Resgate das Tradições Tropeiras.
Concede a DOM LADISLAU BIERNASKI o Título de CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA-PR.
Concede ao Pe. EMERSON DA SILVA LIPINSKI, o título de CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA - PR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h25 · Norma mais recente da lista: 27/05/2011