Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referendo do Decreto Municipal nº 17.187, que denomina de "Drº DARCY COSTA" localizada na Avenida Juscelino Kubtschek Oliveira, ao lado do Posto do INSS, neste Município.
Referendo do Convênio nº 755458/2011- celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo -Mtur, objetivando a Promoção de Eventos para a divulgação do turismo interno - EMENDAS, por meio de apoio à realização do Projeto intitulado "Feira de Inverno da Lapa".
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Altera a redação do inciso IV, do art. 20, da Lei n°. 1773/04; altera a redação do § 2°, do art. 38, da Lei n°. 1773/04, e lhe acrescenta o § 3°; altera o Anexo IV, da Lei 1773/04, no tocante as exigências para o provimento dos cargos de Motorista Habilitação "D" e Operador de Máquina Rodoviária e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 1° da Lei 2544/2010, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação Cultural e Beneficente de Radiodifusão Comunitária Lapeana: ACUBERCLA
Retifica Dispositivos da Lei n° 2594 de 24.05.2011, que autoriza o Poder Executivo a doar bens e dá outras providências.
Referendo do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 727325/2009, celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo - Mtur, objetivando a alteração das cláusulas Segunda e Quinta do Convênio que tem por finalidade a Execução de Obras de Infraestrutura turística a fim de qualificar o circuito histórico ambiental da Lapa - PR.
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis.
Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o exercício Financeiro de 2012.
Referendo do Convênio nº 785/2010 - celebrado entre o Município e a Fundação Universidade do Tocantins- UNITINS, visando à realização de estágio curricular supervisionado.
Altera itens 7.02 e 7.05 da Lista Anexa da Lei Municipal sob n° 1910/2005, e dá outras providências.
Retifica dispositivos da Lei n° 2587 de 29.04.2011, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a Concessão de Auxílio e dá outras providências. (Associação dos Produtores de Carqueja - APROCAR).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 29/06/2011