Câmara Municipal de Lapa (PR)
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 642, de 29 de Novembro de 1976, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de março de 2011
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 642, de 30 de novembro de 1976Dispõe sobre a criação da Estação Rodoviária Municipal e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.581, de 07 de dezembro de 2018Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa para administração e exploração comercial de serviço de terminal rodoviário de passageiros do Município, e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.