Câmara Municipal de Lapa (PR)
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1540, de 30.05.01, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de setembro de 2010
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.540, de 30 de maio de 2001Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente da Lapa e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.