Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Lapa-PR, ao Senhor "Joel Fogaça de Almeida."
Referendo do 1º Termo Aditivo ao Convênio 204/2009, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência.
Altera o parágrafo único do artigo 1°, altera os incisos I e III do artigo 2°, altera o artigo 3° e seus incisos II e III, revoga o inciso I do artigo 3°, altera o artigo 5°, revoga os incisos I, II e III do artigo 5° e altera o artigo 15, todos da Lei Municipal n° 2251, de 28 de novembro de 2008.
Dispõe sobre incentivo à agroindústria da agricultura familiar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Altera dispositivos da Resolução 051/2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal da Lapa
Declara de utilidade pública, no âmbito Municipal, a Associação Pelourinho da Lapa.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Revoga o artigo 6° e altera a nomenclatura e número de vagas constante no anexo I da Lei Municipal n° 2281, de 10 de fevereiro de 2009, a qual estabelece os cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Cria nova vaga de Assistente de Serviços Gerais para o cargo público de provimento efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Referendo do Decreto Municipal nº 17.398, de 02.08.2011, que denomina de "RESIDENCIAL DIB MANNE", o Conjunto Residencial da COHAPAR (Residencial Lapa V), localizado no Bairro Alto da Cruz, neste Município.
Acrescenta o § 8º ao artigo 20, Altera o artigo 69, altera o § 1º do artigo 112, altera a redação do § 1º do artigo 113, altera a redação do artigo 117 caput, acrescenta o inciso V, ao § 6º do artigo 130, altera o § 1º do artigo 135, altera o § 3º do artigo 176, altera artigo 183 e seu paragrafo único e revoga o artigo 190 todos do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa, os quais passam a ter as seguintes redações.
Referenda 23º Termo Aditivo ao Contrato de Comissão nº 250/82, de 13.10.1982, que entre si celebram a Companhia de Saneamento do Paraná e o Município de Lapa
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 26/09/2011