Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio para concessão de Contribuição ao Centro de Tradições Gaúchas Esteio da Tradição, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Altera a redação do artigo 264 da Lei n° 2280, de 31 de Dezembro de 2008.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa, para o Exercício Financeiro de 2012.
Denomina de Rua GERHARD DÜCK o logradouro público Municipal que especifica.
Cria novos pontos de táxi e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Referendo do Convênio nº 739434 /2010, celebrado entre o Município da Lapa e o Ministério do Esporte e que tem como objeto a implantação de núcleos de esporte educacional- Programa Segundo Tempo - Padrão.
Autoriza a Companhia de Desenvolvimento da Lapa- COMLAPA a proceder Baixa de Gravame em Matrícula Imobiliária e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honoraria a senhora Zuleika Aguiar Montenegro.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Josué Roza.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Altera Lei n° 2423, de 29.12.09, que trata do Fundo Rotativo Municipal pata repasse financeiro mensal ás escolas Municipais da Lapa, e dá outras providências.
Referendo do Convênio nº 737650/2010, celebrado entre o Município da Lapa e o Ministério de Esporte e que tem como objeto a "Implantação do Programa Esporte e Lazer na Cidade- Vida Saudável.
Institui a Bolsa "Ser Mais" no âmbito da Secretaria Municipal de Educação da Lapa segundo os critérios e limites fixados nesta Lei e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Altera redação do artigo 192, e do parágrafo único do artigo 193, da Lei Municipal 2280/08.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 25/10/2011