Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Enfermeiro, Engenheiro Civil, Auxiliar de Enfermagem e Recepcionista; altera a redação do inciso IV, do art. 60 da Lei Municipal 2280/08 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação Amigos do Bairro Tamanqueiro e dá outras providências.
Referendo do Convênio 124/2011, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR, Fundo Estadual para Infância e a Adolescência - FIA/PR, e o Município da Lapa, objetivando a execução do Projeto Conselhos Tutelares - Aprovado de acordo com a deliberação 005/10, alterada pela deliberação nº 008/10-CEDCAR/PR.
Referendo do Instrumento Particular de Disposição Funcional entre o Município da Lapa e a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
Fica instituído no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Diploma Professor Destaque, a ser concedido, ao docente em exercício de suas atividades regulares na Rede Municipal de Ensino.
Declara de utilidade pública, no âmbito Municipal, a Associação de Moradores de Mariental.
Referendo do Convênio nº 752552/10- celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo - MTur, objetivando a elaboração de projeto de estruturação do circuito histórico e ambiental da Lapa - Implantação do Parque Linear na orla do Córrego Vila do Príncipe e Córrego Jardim Esplanada.
Denomina de ADÃO WARDZINSKI o Posto de saúde da comunidade de São João do Caíva.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Altera o Artigo 4° da Lei Municipal n°2597, de 24 de maio de 2011, a qual passará a ter a seguinte redação;
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Incorpora a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo extrajudicial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h17 · Norma mais recente da lista: 06/12/2011