Câmara Municipal de Lapa (PR)
Revoga o artigo 6° e altera a nomenclatura e número de vagas constante no anexo I da Lei Municipal n° 2281, de 10 de fevereiro de 2009, a qual estabelece os cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de agosto de 2011
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.281, de 10 de fevereiro de 2009Estabelece os cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.805, de 07 de janeiro de 2013Estabelece a redução de vaga do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar; cria os Cargos de provimento em Comissão de Diretor de Manutenção e Patrimônio e de Assessor de Diretor; modifica o anexo I e acrescenta parágrafo único ao artigo 2º ambos da Lei Municipal nº 2281, de 10 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Estabelece os cargos de Provimento em Comissão e a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.