Câmara Municipal de Lapa (PR)
Estabelece os cargos de Provimento em Comissão e a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de abril de 2022
Autores: ME - Mesa Executiva, GUSTAVO DAOU, MARCO ANTONIO BORTOLETTO, PROFESSORA BRENDA, VILMAR FÁVARO PURGA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.281, de 10 de fevereiro de 2009Estabelece os cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.638, de 02 de setembro de 2011Revoga o artigo 6° e altera a nomenclatura e número de vagas constante no anexo I da Lei Municipal n° 2281, de 10 de fevereiro de 2009, a qual estabelece os cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Ressalva o(a)
Dispõe sobre a vedação para ocupar cargos ou funções públicas no âmbito do Município da Lapa e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.805, de 07 de janeiro de 2013Estabelece a redução de vaga do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar; cria os Cargos de provimento em Comissão de Diretor de Manutenção e Patrimônio e de Assessor de Diretor; modifica o anexo I e acrescenta parágrafo único ao artigo 2º ambos da Lei Municipal nº 2281, de 10 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.808, de 01 de fevereiro de 2013Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2805, de 07 de janeiro de 2013.
Revoga integralmente por consolidação
Lei Municipal nº 2.952, de 31 de março de 2014Altera a Lei Municipal n° 2805, de 07 de janeiro de 2013.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 3.144, de 02 de dezembro de 2015Altera a nomenclatura do cargo de Diretor de Manutenção e Patrimônio do Poder Legislativo da Lapa, constante nas Leis municipais 2805, de 07/01/2013, 2952 de 31/03/2014 e 2808 de 01/02/2013.
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa nº 94, de 19 de abril de 2018Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal da Lapa.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.221, de 03 de abril de 2024Altera o anexo I da Lei Municipal nº 3933, de 13 de maio de 2022, que estabelece os cargos de Provimento em Comissão e a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.347, de 07 de abril de 2025Altera o anexo I da Lei Municipal nº 3933, de 13 de maio de 2022, que estabelece os cargos de Provimento em Comissão e a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo do Município da Lapa, estado do Paraná, e dá outras providências.
Republicada com correções em 07/06/2022 - Edição 2534.