Câmara Municipal de Lapa (PR)
Estabelece os cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de janeiro de 2009
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.774, de 31 de março de 2004Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e institui o Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal de Lapa, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.837, de 26 de janeiro de 2005Altera a lei n°1.774, de 31 de março de 2004, instituindo os cargos comissionados que especifica, modificando seu anexo I, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.873, de 06 de julho de 2005Altera a Lei nº 1774, de 31 de março de 2004, modificada pela Lei n° 1837, de 26 de janeiro de 2005 e seus anexos, modificando o quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.638, de 02 de setembro de 2011Revoga o artigo 6° e altera a nomenclatura e número de vagas constante no anexo I da Lei Municipal n° 2281, de 10 de fevereiro de 2009, a qual estabelece os cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.805, de 07 de janeiro de 2013Estabelece a redução de vaga do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar; cria os Cargos de provimento em Comissão de Diretor de Manutenção e Patrimônio e de Assessor de Diretor; modifica o anexo I e acrescenta parágrafo único ao artigo 2º ambos da Lei Municipal nº 2281, de 10 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.768, de 11 de fevereiro de 2021Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2281, de 10 de fevereiro de 2009, e alterações, para dispor sobre os valores dos vencimentos dos Cargos em Comissão do Poder Legislativo Municipal.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.933, de 13 de maio de 2022Estabelece os cargos de Provimento em Comissão e a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.