Câmara Municipal de Lapa (PR)
Estabelece a redução de vaga do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar; cria os Cargos de provimento em Comissão de Diretor de Manutenção e Patrimônio e de Assessor de Diretor; modifica o anexo I e acrescenta parágrafo único ao artigo 2º ambos da Lei Municipal nº 2281, de 10 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de dezembro de 2012
Autoria: ME - Mesa Executiva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.281, de 10 de fevereiro de 2009Estabelece os cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.638, de 02 de setembro de 2011Revoga o artigo 6° e altera a nomenclatura e número de vagas constante no anexo I da Lei Municipal n° 2281, de 10 de fevereiro de 2009, a qual estabelece os cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.808, de 01 de fevereiro de 2013Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2805, de 07 de janeiro de 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.952, de 31 de março de 2014Altera a Lei Municipal n° 2805, de 07 de janeiro de 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.144, de 02 de dezembro de 2015Altera a nomenclatura do cargo de Diretor de Manutenção e Patrimônio do Poder Legislativo da Lapa, constante nas Leis municipais 2805, de 07/01/2013, 2952 de 31/03/2014 e 2808 de 01/02/2013.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.933, de 13 de maio de 2022Estabelece os cargos de Provimento em Comissão e a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa