Câmara Municipal de Lapa (PR)
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e institui o Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal de Lapa, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de março de 2004
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.837, de 26 de janeiro de 2005Altera a lei n°1.774, de 31 de março de 2004, instituindo os cargos comissionados que especifica, modificando seu anexo I, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.873, de 06 de julho de 2005Altera a Lei nº 1774, de 31 de março de 2004, modificada pela Lei n° 1837, de 26 de janeiro de 2005 e seus anexos, modificando o quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.964, de 27 de junho de 2006Inclui artigo na Lei Municipal nº 1774, de 31 de março de 2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e instituí o Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal da Lapa, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.281, de 10 de fevereiro de 2009Estabelece os cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.283, de 02 de março de 2009Altera a Lei Municipal nº 1774, de 31de março de 2004, cria novos cargos efetivos e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.318, de 19 de maio de 2009Altera a Lei Municipal nº 2283, de 02 de março de 2009, que cria novos cargos efetivos.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.521, de 23 de novembro de 2010Cria nova vaga de advogado para o cargo público de provimento efetivo e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.552, de 03 de fevereiro de 2011Cria novas vagas de Auxiliar de Secretaria e Atendente para os cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.637, de 02 de setembro de 2011Cria nova vaga de Assistente de Serviços Gerais para o cargo público de provimento efetivo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.807, de 01 de fevereiro de 2013Altera o anexo II – Quadro de Cargos Permanentes, parte integrante da Lei nº 1774/2004, já alterado pelas Leis 1837/2005, 1873/2005, 1964/2006, 2281/2009, 2283/2009, 2318/2009 e 2552/2011, que dispõe sobre o quadro de pessoal e institui o plano de cargos e salários do Poder Legislativo Municipal de Lapa, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.816, de 20 de março de 2013Coloca cargos em extinção de provimento efetivo, do quadro de pessoal do Poder Legislativo da Lapa, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.938, de 07 de março de 2014Cria no quadro efetivo dos servidores da Câmara Municipal os cargos de Contador e Técnico em Informativa, extingue o cargo efetivo de Oficial Administrativo e altera o anexo II - Quadro de Cargos Permanentes, parte integrante da Lei nº 1774/2004, já alterado pelas Leis nº 1837/2005, 1873/2005, 1964/2006, 2281/2009, 2283/2009, 2318/2009, 2521/2010, 2552/2011, 2807/13 e 2816/2013, que dispõe sobre o quadro de pessoal e institui plano de cargos e salários do Poder Legislativo Municipal de Lapa, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.958, de 16 de abril de 2014Acrescenta o anexo V na Lei Municipal nº 1774/2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e institui o Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal da Lapa para incluir as atribuições dos cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.143, de 02 de dezembro de 2015Altera o anexo III da lei n° 1774 de 31 de março de 2004, a qual dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Institui o Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal de Lapa, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.514, de 27 de abril de 2018Cria nova vaga de atendente no quadro efetivo dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.640, de 08 de julho de 2019Inclui artigo na Lei Municipal nº 1774, de 31 de março de 2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e institui o Plano de Cargos e Salário do Poder Legislativo Municipal da Lapa, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.932, de 13 de maio de 2022Cria no quadro dos servidores efetivos da Câmara Municipal da Lapa os cargos de Administrador, Analista de Recursos Humanos, Advogado e Técnico em Informática, conforme anexos I, II e III, alterando-se o anexo II, IV e V - Quadro de Cargos Permanentes, parte integrante da Lei nº 1774/2004, que dispõe sobre o quadro de pessoal e institui o plano de cargos e salários do Poder Legislativo Municipal de Lapa, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.184, de 20 de dezembro de 2023Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1774/2004, que dispõe sobre o Quadro Pessoal e Institui o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal da Lapa, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.215, de 20 de março de 2024Altera a Lei nº 1774/2004 para reclassificar o cargo de Contador do Câmara Municipal da Lapa e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.