Legislação municipal · Joaquim Távora (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA VAGA DO CARGO DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NOVAS VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de conversão em pecúnio de 01 mês da licença-prêmio ao servidor do Poder Legislativo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, MEDIANTE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DE TODAS AS SESSÕES PLENÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, NO VALOR TOTAL DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, DO SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – e-SIC, DA OUVIDORIA LEGISLATIVA, DA TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA, DO CONTROLE INTERNO E DAS DIRETRIZES DE GOVERNANÇA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a lei federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Joaquim Távora - PR e dá outras providências.
Publicar a Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara Municipal de Joaquim Távora, instrumento de transparência para a sociedade, em sintonia com a legislação que estabelece a simplificação do atendimento público à comunidade.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.645/2023 QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESPECIFICAÇÃO/DESTINAÇÃO Nº 06 CONSTANTE DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 08/2025, ADICIONADA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI Nº 1.904/2025), BEM COMO AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS NELA PREVISTOS.
ALTERA A ESPECIFICAÇÃO/DESTINAÇÃO Nº 03 CONSTANTE DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 07/2025, ADICIONADA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI Nº 1.904/2025), BEM COMO AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS NELA PREVISTOS.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo efetuar a venda de veículos, maquinários e equipamentos considerados inservíveis para o desempenhar dos serviços públicos prestados pela municipalidade e dá outras providências.
“ESTABELECE NORMAS PARA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PARCELAMENTO DO SOLO RURAL NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA - PR, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE.
ALTERA A ESPECIFICAÇÃO/DESTINAÇÃO N.º 11 CONSTANTE DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 02, ADICIONADA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI N.º 1.904/2025), BEM COMO AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS NELA PREVISTOS.
Moção de reconhecimento e agradecimento direcionada ao Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em virtude dos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no que se refere à promoção da integração entre estudantes instituições de ensino e o mercado de trabalho.
Moção de Aplausos direcionada a Ilustríssima Dra. Maria Aparecida Avelino, em reconhecimento a sua destacada trajetória profissional e a contribuição para o fortalecimento da advocacia em nossa cidade e região.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Joaquim Távora, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h11 · Norma mais recente da lista: 08/06/2026