Legislação municipal · Joaquim Távora (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria novas vagas nos cargos do Quadro de Pessoal do Município de Joaquim Távora e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Joaquim Távora – Estado do Paraná, ao Pastor Jorge Teodoro Rodrigues e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.602/2021 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão de assessor especial da presidência e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Joaquim Távora- PR para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo efetuar a venda de veículos, equipamentos e sucatas considerados inservíveis para desempenhar os serviços públicos prestados pela municipalidade e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica com a Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, para fins que especifica e dá outras providências.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 165, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a lei 1.594/2021, de 18 de Outubro de 2021, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária de Joaquim Távora para o exercício de 2022, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal.
"Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar”
Altera a Lei 696 de 20 de setembro de 1991 com a finalidade de adequar as disposições do Conselho Municipal de Saúde; da Conferência Municipal de Saúde; Do Fundo Municipal de Saúde, instituídopela lei 697/91 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Súmula: Autoriza a inclusão no PPA – 2018-2021 (Plano Plurianual) e LDO 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Cria grupo de estudo para analisar anteprojetos de lei referentes à revisão do Plano Diretor do Município de Joaquim Távora – Estado do Paraná – e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal do Trabalho de Joaquim Távora e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Joaquim Távora e dá outras providências.
Dispõe sobre a disponibilização gratuita de medicamentos para o tratamento da Covid-19 na rede pública do Município de Joaquim Távora, durante o período de pandemia e dá outras providências.
Cria e denomina o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LÁZARA CARVALHO ESCORSIN e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h57 · Norma mais recente da lista: 23/02/2022