Legislação municipal · Joaquim Távora (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a instalação, em espaços públicos e privados, de brinquedos adaptados e equipamentos desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências”.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente com base em anulação total/parcial de dotação Orçamentária, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)."
Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Joaquim Távora, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1.625/2022 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA.
Altera as especificações constantes do Programa de Trabalho instituído no artigo 1º da Emenda Impositiva n.º 15/2023, adicionada à Lei Orçamentária Anual (Lei n.º 1.716/2023), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nelas previstos.
Altera dispositivos da Lei 1.414/2016.
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 165, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente com base em anulação total/parcial de dotação Orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente com base em anulação total/parcial de dotação Orçamentária, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente com base em anulação total/parcial de dotação Orçamentária, no valor de R$ 1.115.000,00 (um milhão cento e quinze mil reais)."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS EMERGENCIAIS EM DECORRÊNCIA DE INCÊNDIO EM EMPRESA OCORRIDA EM 08/09/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo e o Legislativo Municipal a firmar convênio com o COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO NORTE SUL – SICREDI NORTE SUL e dá outras providências.
Autoriza o Município de Joaquim Távora a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Paraná, através da SESP/CBMPR para Execução Do Programa Brigada Comunitária, e dá Outras Providências.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente com base em anulação total/parcial de dotação Orçamentária, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)."
Dispõe sobre a proibição de construção de pontes de madeira nas vias públicas das áreas urbana e rural do município de Joaquim Távora/PR.
Institui no município de Joaquim Távora, o Programa de Combate à Obesidade Infantil nas Escolas Municipais.
“RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMF) DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO PROFESSORA ALAÍDE SIMÃO RODRIGUES”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 04/12/2024