Legislação municipal · Joaquim Távora (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera a jornada de trabalho do cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência e dá outras providências”.
Altera a jornada de trabalho de Servidor do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Amplia a jornada de trabalho de Servidor Municipal (Advogado) e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO JOÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1483/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.788/2024 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM BASE EM ANULAÇÃO TOTAL/PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS)."
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ”.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 19/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ”.
ALTERA OS VALORES DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO CONSTANTES DO ANEXO IV DA LEI 1.369/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 2º, DA LEI Nº. 1.620/2022, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo"
" Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo"
"Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Desembolso para o Legislativo Municipal, referente ao Exercício de 2025.
"Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessor Especial de Administração e Planejamento do Legislativo Municipal"
Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessor Especial da Presidência do Legislativo Municipal.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPE
“Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Joaquim Távora para a Legislatura 2025 a 2028.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h51 · Norma mais recente da lista: 28/02/2025