Legislação municipal · Joaquim Távora (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suspende temporariamente os canais de comunicação e divulgação da Câmara Municipal de Joaquim Távora, bem como a transmissão das sessões legislativas, em razão das eleições municipais de 2024 e para atendimento à legislação eleitoral.
"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA, ACOLHIMENTO E REABILITAÇÃO AOS PACIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI A LEI "TIA TITA" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DOS CMEI’s E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O INCISO VI, NO ARTIGO 4º DA LEI 1.716 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em forma de Concessão de Direito Real de Uso, Imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Joaquim Távora, Estado do Paraná, e dá outras providências.
“RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMF) DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JANINA DE LIMA CAVALHEIRO”.
“RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMF) DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ”.
“RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMF) DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO NATAL PANICHI”.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Joaquim Távora, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA APARECIDA BERUSKI”.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente com base em superávit financeiro, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais)."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente com base em superávit financeiro, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente com base em superávit financeiro, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)."
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente com base em superávit financeiro, no valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais)."
Reconhece e declara de utilidade pública municipal a “Associação de Pais, Mestres e Funcionários/APMF do Centro Municipal de Educação Infantil João Antônio Vieira”
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA).
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA A FIRMAR PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS APRENDIZES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h34 · Norma mais recente da lista: 05/07/2024