Legislação municipal · Jataizinho (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de terreno.
Sem ementa.
Sem ementa
Sem Ementa
Sem ementa
Sem ementa.
Sem ementa
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de terreno e dá outras providências
Majora os vencimentos do funcionalismo municipal
Fixa a contribuição do Município de Jataizinho para o programa de Formação do patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.
Cria Ponto de Estacionamento de Automóvel de Aluguel.
Sem ementa
Sem ementa
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar lote de terras pertencente à Municipalidade, ao Ministério de Viação e Obras Públicas.
Autoriza a alienação do lote no. 10 da quadra no. 11
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Educação e Cultura.
Dá nova redação à Lei no. 211, de 02 de março de 1.964.
Doa área de terras no Cemitério Municipal.
Oficializa competições esportivas.
Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a C.N.A.E., do Ministério de Educação e Cultura.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 18/10/1971