Legislação municipal · Jataizinho (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Sem Ementa.
Sem Ementa.
Sem Ementa.
Sem Ementa.
Reclassifica os padrões do Quadro do Pessoal Fixo da Prefeitura Municipal de Jataizinho; cria, extingue cargos e reajusta vencimentos.
Sem Ementa.
Sem Ementa.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 1.971.
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura de Jataizinho e dá outras providências.
Sem Ementa.
Sem Ementa.
Sem Ementa.
Dá providência sobre o loteamento de propriedade do Sr. Domingos Diana.
Sem Ementa.
Sem Ementa.
Cria a Comissão Municipal de Educação.
Sem Ementa.
Sem Ementa.
Sem Ementa.
Dispõe sobre o aumento do quadro urbano da cidade e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 18/12/1970